
Se a sua selfie é a única prova que o banco tem para tentar manter um empréstimo que você não contratou, isso pode não bastar. A selfie prova o seu rosto, mas não prova que foi você que realmente contratou o empréstimo. O TJDFT manteve a anulação de um empréstimo justamente porque a "biometria facial" do banco era só uma selfie comparada com o documento.
Imagine a situação: o seu banco tem só uma selfie sua, mas jura que foi você que tomou aquele empréstimo.
Por que a selfie não basta
Os seus dados bancários podem ter vazado. Mas o seu rosto continua sendo só seu.
E os bancos costumam se apoiar na biometria. Só que a decisão do TJDFT mostra o que importa para manter um contrato assim. Sem essas provas, a selfie prova única e exclusivamente o seu rosto.
As 3 provas que faltaram ao banco
- Registro de acesso à conta: quando e como a conta foi acessada para contratar.
- Geolocalização da operação: de onde a operação foi feita.
- Identificação do aparelho: qual celular ou computador fez a contratação.
Se o banco quer manter um contrato só com base na sua selfie, ele precisa ter essas três provas, e por escrito.
A decisão
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a anulação de um empréstimo porque a "biometria facial" apresentada pelo banco era só uma selfie comparada com o documento (processo 0712546-82.2025.8.07.0007).
O que fazer se isso está acontecendo com você
- Conteste o empréstimo no banco, por escrito, pelo canal de atendimento com protocolo.
- Peça ao banco, também por escrito, o registro de acesso, a geolocalização da operação e a identificação do aparelho.
- Guarde tudo: protocolos, respostas, o contrato e o extrato com os descontos.
Perguntas frequentes
A selfie prova que eu contratei o empréstimo? Não sozinha. Ela prova o seu rosto. Para manter o contrato, o banco precisa mostrar também o registro de acesso, a geolocalização e a identificação do aparelho.
O que o banco precisa provar num empréstimo que eu não fiz? Pela decisão do TJDFT: registro de acesso à conta, geolocalização da operação e identificação do aparelho.
Meus dados vazaram. Isso muda alguma coisa? Dados podem vazar, o rosto não. Por isso a selfie, sem as outras provas, não basta para dizer que foi você.
Cada caso precisa ser analisado com os documentos dele.
Sobre o autor: Macel Guimarães é advogado há 15 anos (OAB/MG 131.717) e defende vítimas de golpes online e fraudes bancárias. Instagram: @macelguimaraes.adv.
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